João pedro Vidal
STJ reconhece violação de marca de clínica médica e determina indenização
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da...
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João pedro Vidal
- 14 de dez. de 2022
- 1 min
Uso de termo 'frango atropelado' não configura concorrência desleal
O signo que se torna palavra de uso comum, necessário ou vulgar para substanciar ou adjetivar o nome, as qualidades ou características de...
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João pedro Vidal
- 14 de dez. de 2022
- 2 min
Fabricante de travesseiro deve indenizar por usar nome similar ao de concorrente
Quando uma marca é registrada, não pode outra empresa do mesmo ramo, que disputa a atenção do mesmo público consumidor, utilizar...
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